Banco lança produto que beneficia quem não tem conta

O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que R.M.F. deve ser submetido imediatamente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Alagoas. Ele é acusado de assassinar a esposa em fevereiro de 1997.

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.

Processo sobre RMNR paga pela Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno filtro para admissão de recurso especial

A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.

Penal. Crime de peculato contra a Caixa Econômica Federal.

Apropriação de valores em conta de titulares efetuada em razão do cargo de funcionário da instituição bancária.

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial

Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.